Angola está atualmente entre os países africanos com o maior desenvolvimento das atividades espaciais, segundo o representante da secção de gestão de informações geoespaciais da comissão económica das Nações Unidas em África, André Nonguierma.
O especialista internacional falava na consultoria técnica sobre “Lei espacial para novos atores espaciais”, por iniciativa do Escritório das Nações Unidas para os Assuntos do Espaço (UNOOSA, sigla inglesa), que decorreu de 6 a 8 de dezembro, em Viena (Áustria).
O evento que contou com a presença de uma comitiva angolana, teve como objetivopromover a missão de consultoria técnica de acompanhamento para convocar atores espaciais africanos emergentes e contribuir para o desenvolvimento das suas capacidades, no domínio do direito e da política espacial.
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Durante a conferência, os participantes presentes debateram temas relacionados com “A legislação e política espacial no contexto nacional”, “Os princípios fundamentais do direito espacial internacional”, “Os elementos indicativos que deverão fazer parte da legislação e da política espacial” e “O registo de objetos espaciais e o benefício sobre a implementação de agências espaciais nacionais”.
Os temas são fundamentais para que, no âmbito das atividades espaciais de um país, estejam alinhados com as regras internacionais do direito espacial, garantindo uma governação apropriada das respetivas atividades espaciais.
