África do Sul leva Meta ao tribunal por domínio de mercado

A Comissão de Concorrência da África do Sul disse na segunda-feira que levou a empresa Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, a um tribunal por abuso de posição dominante no mercado. Mas um porta-voz do WhatsApp disse que o regulador estava a defender as ações destinadas a proteger usuários de abusos.

Em comunicado, o regulador acusou a Meta de “abusar do seu domínio ao se envolver em conduta excludente voltada para impedir que concorrentes ou concorrentes em potencial entrem, participem e se expandam em um mercado”.

A comissão disse que a Meta decidiu excluir o GovChat (startup que conecta governo e cidadãos) e sua unidade #LetsTalk da sua interface de programação de aplicativos de negócios no WhatsApp. Disse ainda que a empresa “aplicou selectivamente termos e condições de exclusão que regulam o acesso à API do WhatsApp Business, principalmente restrições ao uso de dados”.

O WhatsApp defendeu a exclusão do GovChat, dizendo que a startup não estava a cumprir os termos de serviço da Meta.

“O GovChat se recusou repetidamente a cumprir nossas políticas projectadas para proteger os cidadãos e as suas informações, preferiu priorizar os seus próprios interesses comerciais em detrimento do público”, disse um porta-voz do Whatsapp. “Continuaremos a defender o WhatsApp de abusos.”