Depois da PRIMAVERA e a SISTEC terem apresentado os seus softwares com foco na implementação do IVA em Angola, surge agora a informação de que, oitenta softwares a serem utilizados pelos agentes económicos para implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aguardam por certificação na plataforma da Administração Geral Tributária (AGT).
Segundo Adilson Sequeira (Coordenador técnico do IVA em Angola), garantiu que actualmente já receberam a sua certificação 20 dos 100 produtores que entraram ultimamente para o processo de validação. Disse acreditar que muitos mais softwares serão certificados até final do mês em curso. O mesmo salientou ainda que, a partir de 01 de Julho todos os softwares ligados aos contribuintes cadastrados na repartição fiscal dos grandes contribuintes devem incluir o IVA na factura.
Em relação ao sector petrolífero, disse ter a AGT adoptado um modelo adequado à realidade económica de Angola, daí a inovação no estabelecimento de um regime que permite que todas as sociedades investidoras petrolíferas, quer operadores, quer não operadores, possam reter na fonte o IVA correspondente das facturas dos fornecedores de bens e de serviços, e depois fazerem chegar o respectivo montante aos cofres do Estado.
A AGT prepara-se para introduzir, em Julho deste ano, o IVA, de forma gradual. No âmbito da SADC, Angola é o único país cujos contribuintes ainda não tomaram contacto com aquele que é apontado como dos mais comedidos impostos para as melhores práticas internacionais de tributação.
