Está a chegar o IVA! Todos os contribuintes fiscais em Angola, a esta altura, devem saber que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entrará em vigor a partir de 2019, na sequência da reforma tributária aprovada em 2011, visando a melhoria do sistema tributário angolano, adaptando-o à nova realidade económica e social do país. A introdução deste novo imposto no mapa fiscal angolano irá implicar uma alteração profunda dos processos administrativos das empresas, que passarão a ser obrigadas a calcular e reter o IVA em nome do Estado, em todas as transacções efectuadas.
Na
prática, com a introdução deste imposto, todos os meses as entidades
registadas para efeitos de IVA (as empresas), terão de juntar ao valor
dos produtos e serviços que comercializam o valor do imposto, registá-lo
e comunicá-lo ao Estado através de Declarações Periódicas. Para
simplificar esta operação, a PRIMAVERA BSS irá disponibilizar no seu
software de gestão automatismos que efectuam o cálculo automático do
referido imposto e a emissão das declarações fiscais, com garantia de
preenchimento automático das declarações periódicas de IVA e respectivos
anexos.
Esta tecnologia será disponibilizada gratuitamente às empresas que utilizam o software de gestão PRIMAVERA, no âmbito do seu contracto de serviços. Desta forma, o tecido empresarial angolano estará preparado para responder de forma rápida às novas obrigações fiscais.
O Country Manager da PRIMAVERA Angola, José Simões, sublinha “a
experiência que temos de outros mercados onde o IVA já é aplicado há
muitos anos permite-nos ter muito know-how e certezas quanto à
implementação prática deste imposto, auxiliando o tecido empresarial
angolano de várias formas: quer através da disponibilização de software
completamente adaptado à nova realidade tributária, quer através da
capacitação dos quadros das empresas que poderão participar em sessões
de esclarecimento e nas acções de formação que iremos promover com o
apoio de fiscalistas especializados no tema. Ao longo dos anos temos
estado ao lado das empresas, auxiliando todos os processos de gestão e
de resposta às obrigações fiscais, por isso, neste momento de grande
mudança, estamos ainda mais focados em prestar um apoio sólido, de
qualidade e rigor.”
No dia 23 de Outubro, os principais intervenientes no processo, estiveram reunidos, entidades como Jorge Batista, Co-CEO da Primavera, Adilson Sequeira, Coordenador da implementação do IVA em Angola e Conceição de Matos, Administradora da AGT, Agência Geral Tributária e ainda representantes da Ordem dos Economistas e dos Contabilistas, debateram sobre a implementação efectiva do IVA em Angola.
Durante o evento, Conceição de Matos em representação da AGT afirmou que “o IVA veio para facilitar o trabalho, visto que é um instrumento que traz maior transparência e justiça tributária a Angola. Estamos a ir buscar algo novo, juntando a experiência de outros países, mas este é o IVA de Angola pensando nos angolanos”.
Antes da entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a PRIMAVERA irá disponibilizar uma nova versão do seu software de gestão totalmente adaptado para responder às exigências fiscais do novo imposto. Entretanto, através da sua academia de formação irá disponibilizar acções de formação especializadas sobre o IVA.
